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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
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Há 11 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 horas
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Câmara
Há 12 horas
Em Câmara dos Deputados
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Câmara
Há 13 horas
Em Câmara dos Deputados
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Câmara
Há 13 horas
Em Câmara dos Deputados
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Câmara
Há 14 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Câmara
Há 14 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Câmara
Há 14 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Câmara
Há 16 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 16 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 16 horas
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 17 horas
Em Câmara dos Deputados
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...
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Há 17 horas
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Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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