Segunda, 26 de Julho de 2021 17:31
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DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca

SEMIPRESIDENCIALISMO? POR QUE NÃO SE CALAM?
PODER 16/07/2021 - 16h00
SEMIPRESIDENCIALISMO? POR QUE NÃO SE CALAM? Sem dúvida que esses personagens atuais de nossa administração pública, especialmente do Poder Judiciário, como os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes do STF, estão praticando em tese CRIMES DE RESPONSABILIDADE e podem e devem ser processados e julgados pelos mesmos em um processo de IMPEACHMENT estabelecido o rito na mesma lei. Não há dúvida de que estão praticando atos antidemocráticos e não simples defesa de mera convicção acadêmica; quando o fizeram antes de exercer a altíssima função que atualmente exercem tudo bem, entretanto, não podem mais justamente por exercerem a função pública que exercem e com a agravante de terem como função precípua a defesa da Constituição que com suas atitudes estão indevidamente violando e ferindo
Da total nulidade da CPI da Covid e da prevaricação
CPI PANDEMIA 02/07/2021 - 12h31
Da total nulidade da CPI da Covid e da prevaricação Por qualquer ângulo jurídico que se analise essa CPI da Covid ou da Pandemia (ou do Bolsonaro), ela está completamente nula e não terá prestabilidade para nada, nem em seus escusos objetivos uma vez que todo o país está acompanhando e enxergando tudo isso. Se seus membros imaginam que estão captando ganhos políticos, o que está resultando é justamente o contrário; está evidenciada toda a podridão das suas respectivas carreiras políticas e vidas pessoais e demonstrando toda a correição das atitudes do governo e rendendo incalculáveis dividendos políticos a quem justamente querem destruir. Nunca valeu tanto o dito popular: o tiro saiu pela culatra
O sofista Lewandowski e seu espírito patriota
SOFISTA 18/06/2021 - 19h01
O sofista Lewandowski e seu espírito patriota O ministro do STF Ricardo Lewandowski no julgamento do habeas corpus sobre a incompetência da vara de Curitiba para ter julgado Lula e anulado todos os processos referentes a ele e o tornando ex-condenado entoou novamente cantilena contra a operação Lava Jato e que vem fazendo desde que o molusco barbudo começou pisar os degraus do cadafalso
Sobre internet e passarinhos
INTERNET 11/06/2021 - 14h07
Sobre internet e passarinhos As crianças e adolescentes não são mais machos caçadores, nem conhecem estilingue ou espingardinha de pressão; não conhecem a vida como conhecemos na nossa infância e juventude, mas por outro lado nunca mataram um doce e lindo canarinho ou calaram o melodioso canto de um pássaro preto ou sabiá. E o Brasil continua com palmeiras onde canta o sabiá e está hoje bem mais verde e amarelo
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI 04/06/2021 - 12h01
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito Fazem ouvidos moucos aos apupos de todo o povo brasileiro que verdadeiramente os está assistindo nessa pantomina de horrores, julgando e fazendo seu relatório pessoal com poder de decisão a ser apresentado nas urnas de 2.022 e tecnicamente os órgãos do Estado que analisarão as provas podem se voltar contra eles, o feitiço voltando contra o feiticeiro; nada há que impeça isso
Urna auditável ou não?
URNA ELETRÔNICA 28/05/2021 - 12h28
Urna auditável ou não? Existem fundadas dúvidas quanto a lisura das eleições com as atuais urnas colocando em questão a credibilidade de todos os pleitos. Assim, por analogia ao princípio penal do “in dubio pro reo”, vislumbra-se evidente a aplicação do “in dubio pro civis”, ou seja, frente a dúvida, deve-se decidir em prol do cidadão
Da Moderna Interpretação da Constituição
INTERPRETAÇÃO 21/05/2021 - 13h02
Da Moderna Interpretação da Constituição A verdadeira lição da moderna interpretação constitucional é que o intérprete da Constituição não pode perder-se no mundo jurídico e tirar os olhos da realidade e das consequências fáticas de suas decisões. Deve haver um equilíbrio entre a determinação à luz da norma, os valores concretamente aplicáveis ao caso e as consequências sobre a realidade
Genocídio
CPI PANDEMIA 14/05/2021 - 17h17
Genocídio Se algum erro houve por parte do governo na questão da pandemia e não se percebe nenhum, pelo contrário, erro é característica de crime culposo e não existe “genocídio culposo” somente doloso. Se houve ação dolosa, se constata na atitude de governadores e prefeitos com seus bandos ao desviarem todos os bilhões de reais enviados pelo governo federal no pagamento de outras finalidades, com gastos com a última eleição, e na escancarada corrupção, o que é público e notório. Só a estapafúrdia CPI que não quer ver.
Lula não será jamais preso ou condenado novamente
ABSOLVIDO 07/05/2021 - 12h11
Lula não será jamais preso ou condenado novamente Na prática Lula do Brasil está absolvido. No caso da prescrição é como se não tivesse havido processo algum; caso seja condenado rapidamente até em segunda instância, não poderá ser preso até o distorcido entendimento do trânsito em julgado que com certeza nunca ocorrerá e estará jogado às calendas
A inconstitucionalidade da formação do STF
STF 30/04/2021 - 12h12
A inconstitucionalidade da formação do STF Paira no ar da nação tupiniquim uma pergunta e a resposta a ela que os ministros do STF não querem ouvir, enxergar ou reconhecer, ou acham melhor sufocar, é: todo o poder emana do povo e ele que dá legitimidade a qualquer exercício de função pública em uma República Democrática
A VERDADE REAL SOBRE O TAL GOLPE CONTRA A DILMA
GOLPE? 23/04/2021 - 12h14
A VERDADE REAL SOBRE O TAL GOLPE CONTRA A DILMA Tentaram derrubar Dilma para salvar Lula e seu séquito e bando. Não contaram que o povo existe e não é mera massa de manobra. Não contaram com a tecnologia a costurar tudo. Não contaram que as leis são feitas para ser cumpridas como à época era a lei da ficha limpa. Não contaram com a atitude firme de Temer. Lula não foi impedido nem pela lei e nem pela Justiça de se candidatar. Foi impedido pelos crimes que praticou. O golpe para tirar a Dilma não deu certo como ele queria.
O STF DERRUBOU A PIRÂMIDE DO DIREITO
PIRÂMIDE DO DIREITO 16/04/2021 - 14h50
O STF DERRUBOU A PIRÂMIDE DO DIREITO O certo é que, e deixo essa proposta, se tudo que o Poder Judiciário decide e faz não tem valor, pode ser anulado pela vontade de onze pessoas acima de todos, melhor que fique somente o STF. Porém, há uma luz no fim do túnel, um tribunal acima deles: O STP, o Supremo Tribunal do Povo que exerce sua jurisdição pelo voto ou de outra forma com o apoio de outra força incontrastável, as Forças Armadas
A decisão do STF que regula como o presidente deve agir na pandemia ou a federação de cabeça para baixo
PANDEMIA 09/04/2021 - 12h33
A decisão do STF que regula como o presidente deve agir na pandemia ou a federação de cabeça para baixo A rigor esse apertado apanhado é apenas uma sintetização, pois que demanda escrever um livro, uma monografia, sobre esse fato e tema, abordando todo o extenso rol de inconstitucionalidades que como areia molhada de praia foi usado para fundamentá-la, não passando de um desabafo de um eterno e incorrigível democrata
ELES ACREDITARAM...
30 DE MARÇO 02/04/2021 - 09h40
ELES ACREDITARAM... Pode a esdrúxula imprensa e a esquerdalha botar o rabinho no meio das pernas no falso furo que deram, guardar as boinas mofadas e com cheiro de naftalina e os broches de Che Guevara descascados e enferrujados e voltarem-se ao seu dia-a-dia das “notícias” da pandemia com suas falsas e fantasiosas narrativas.
DE ORELHADA
JULGAMENTO DO ANO 26/03/2021 - 12h30
DE ORELHADA A história é que os há de julgar e ela não o faz de orelhada, mas sim de fatos que ninguém desfez ou decidiu que não existiram, nem mesmo esses derradeiros julgadores que fizeram Ruy Barbosa virar na tumba e somente distorceram a Constituição que é voltada ao interesse do povo e da sociedade
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Sobre DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca
VICTOR CORRÊA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça em Minas Gerais por quase 30 anos, aposentado; professor de Direito da UNIFENAS por quase 25 anos, ministrou as cadeiras de Introdução do Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Penal; Juiz de Direito concursado em Minas Gerais em 1.992. Formado em Direito na PUC/SP, cursou Engenharia Mecânica na UNIFEI e jornalismo na PUC/SP. Manteve uma coluna sobre Direito no Jornal dos Lagos e outros jornais da região por vários anos.
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