Quarta, 20 de Outubro de 2021 14:10
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DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca

O CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA E A IMPRENSA
IMPRENSA 01/10/2021 - 18h11
O CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA E A IMPRENSA O domínio do Estado e seus rumos depende diretamente da existência e controle dos meios de comunicação e estes da sobrevivência dele que se confunde com a de seus controladores em uma evidente relação de comensalismo e que sepultam os princípios democráticos que surgiram com a invenção da prensa e da imprensa
CÂNTICOS SUBVERSIVOS E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
DEMOCRACIA 17/09/2021 - 16h01
CÂNTICOS SUBVERSIVOS E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS Com toda a certeza, aquele rapazinho brasileiro, Príncipe Regente do Brasil, e que depois se tornaria D. Pedro I Imperador do Brasil, sob a ótica dos anos 70 seria um subversivo praticando atos subversivos a entoar gritos de ordem subversivos e seria preso com sério risco à sua vida. Nos dias de hoje também seria preso, correndo sério risco à sua saúde, por ordem de um ministro supremo ou de um corregedor-mor superior encarregado de proteger as eleições e indiciado pela prática de atos antidemocráticos e de criar e divulgar fakenews produzidas no gabinete do ódio da Regência.
TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO E O CERCO À DEMOCRACIA
TRIBUNAL DE EXCEÇÃO 03/09/2021 - 09h47
TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO E O CERCO À DEMOCRACIA O que estamos assistindo atualmente em nosso país é um verdadeiro cerco à democracia promovido por tribunais de exceção, submetendo lideranças políticas e o chefe da nação e até o Congresso para que o povo brasileiro se renda às pretensões de limitar a própria democracia, a livre manifestação do pensamento e do desejo do povo de por meio do voto eleger livremente seus representantes para governar o país
RABOS-DE-ASNO E CABEÇAS DE BURRO ENTERRADAS
AUTOCRACIA 20/08/2021 - 13h14
RABOS-DE-ASNO E CABEÇAS DE BURRO ENTERRADAS O fato que se apresenta à nação brasileira é que estamos vivendo uma Autocracia do Judiciário, que tem o significado a partir da análise dos radicais gregos autos e kratos, de poder por si próprio. É uma forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é, o poder está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia.
BARROSO E SUA LACRAÇÃO VULNERÁVEL COMO AS URNAS ATUAIS
VOTO IMPRESSO 06/08/2021 - 20h08
BARROSO E SUA LACRAÇÃO VULNERÁVEL COMO AS URNAS ATUAIS A resposta do ministro Barroso e do TSE às acusações de Bolsonaro se assemelha a de quem não tem qualquer prática jurídica, quanto mais de um Tribunal Superior que custa mais de 9 bilhões de reais por ano a nós contribuintes, só trabalha de vez em quando, não tem capacidade de cumprir a missão para a qual foi criado e não quer o voto impresso auditável porque poderá acarretar em muitas ações judiciais de competência dele julgar, ou seja, um órgão jurisdicional que não quer julgar porque dá muito trabalho
MAIS UM POUCO SOBRE A MENTIRA DO “SEMIPRESIDENCIALISMO”
SEMIPRESIDENCIALISMO 30/07/2021 - 11h49
MAIS UM POUCO SOBRE A MENTIRA DO “SEMIPRESIDENCIALISMO” Falar-se em parlamentarismo, ou em sua metáfora “semipresidencialismo” para burlar e escapar da imposição constitucional com o objetivo de falsear a verdade do que se pretende, é crime, é subversão da ordem democrática, é golpe de Estado, é mau-caratismo, é tão ou mais grave do que se querer implantar o regime comunista no Brasil.
SEMIPRESIDENCIALISMO? POR QUE NÃO SE CALAM?
PODER 16/07/2021 - 16h00
SEMIPRESIDENCIALISMO? POR QUE NÃO SE CALAM? Sem dúvida que esses personagens atuais de nossa administração pública, especialmente do Poder Judiciário, como os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes do STF, estão praticando em tese CRIMES DE RESPONSABILIDADE e podem e devem ser processados e julgados pelos mesmos em um processo de IMPEACHMENT estabelecido o rito na mesma lei. Não há dúvida de que estão praticando atos antidemocráticos e não simples defesa de mera convicção acadêmica; quando o fizeram antes de exercer a altíssima função que atualmente exercem tudo bem, entretanto, não podem mais justamente por exercerem a função pública que exercem e com a agravante de terem como função precípua a defesa da Constituição que com suas atitudes estão indevidamente violando e ferindo
Da total nulidade da CPI da Covid e da prevaricação
CPI PANDEMIA 02/07/2021 - 12h31
Da total nulidade da CPI da Covid e da prevaricação Por qualquer ângulo jurídico que se analise essa CPI da Covid ou da Pandemia (ou do Bolsonaro), ela está completamente nula e não terá prestabilidade para nada, nem em seus escusos objetivos uma vez que todo o país está acompanhando e enxergando tudo isso. Se seus membros imaginam que estão captando ganhos políticos, o que está resultando é justamente o contrário; está evidenciada toda a podridão das suas respectivas carreiras políticas e vidas pessoais e demonstrando toda a correição das atitudes do governo e rendendo incalculáveis dividendos políticos a quem justamente querem destruir. Nunca valeu tanto o dito popular: o tiro saiu pela culatra
O sofista Lewandowski e seu espírito patriota
SOFISTA 18/06/2021 - 19h01
O sofista Lewandowski e seu espírito patriota O ministro do STF Ricardo Lewandowski no julgamento do habeas corpus sobre a incompetência da vara de Curitiba para ter julgado Lula e anulado todos os processos referentes a ele e o tornando ex-condenado entoou novamente cantilena contra a operação Lava Jato e que vem fazendo desde que o molusco barbudo começou pisar os degraus do cadafalso
Sobre internet e passarinhos
INTERNET 11/06/2021 - 14h07
Sobre internet e passarinhos As crianças e adolescentes não são mais machos caçadores, nem conhecem estilingue ou espingardinha de pressão; não conhecem a vida como conhecemos na nossa infância e juventude, mas por outro lado nunca mataram um doce e lindo canarinho ou calaram o melodioso canto de um pássaro preto ou sabiá. E o Brasil continua com palmeiras onde canta o sabiá e está hoje bem mais verde e amarelo
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI 04/06/2021 - 12h01
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito Fazem ouvidos moucos aos apupos de todo o povo brasileiro que verdadeiramente os está assistindo nessa pantomina de horrores, julgando e fazendo seu relatório pessoal com poder de decisão a ser apresentado nas urnas de 2.022 e tecnicamente os órgãos do Estado que analisarão as provas podem se voltar contra eles, o feitiço voltando contra o feiticeiro; nada há que impeça isso
Urna auditável ou não?
URNA ELETRÔNICA 28/05/2021 - 12h28
Urna auditável ou não? Existem fundadas dúvidas quanto a lisura das eleições com as atuais urnas colocando em questão a credibilidade de todos os pleitos. Assim, por analogia ao princípio penal do “in dubio pro reo”, vislumbra-se evidente a aplicação do “in dubio pro civis”, ou seja, frente a dúvida, deve-se decidir em prol do cidadão
Da Moderna Interpretação da Constituição
INTERPRETAÇÃO 21/05/2021 - 13h02
Da Moderna Interpretação da Constituição A verdadeira lição da moderna interpretação constitucional é que o intérprete da Constituição não pode perder-se no mundo jurídico e tirar os olhos da realidade e das consequências fáticas de suas decisões. Deve haver um equilíbrio entre a determinação à luz da norma, os valores concretamente aplicáveis ao caso e as consequências sobre a realidade
Genocídio
CPI PANDEMIA 14/05/2021 - 17h17
Genocídio Se algum erro houve por parte do governo na questão da pandemia e não se percebe nenhum, pelo contrário, erro é característica de crime culposo e não existe “genocídio culposo” somente doloso. Se houve ação dolosa, se constata na atitude de governadores e prefeitos com seus bandos ao desviarem todos os bilhões de reais enviados pelo governo federal no pagamento de outras finalidades, com gastos com a última eleição, e na escancarada corrupção, o que é público e notório. Só a estapafúrdia CPI que não quer ver.
Lula não será jamais preso ou condenado novamente
ABSOLVIDO 07/05/2021 - 12h11
Lula não será jamais preso ou condenado novamente Na prática Lula do Brasil está absolvido. No caso da prescrição é como se não tivesse havido processo algum; caso seja condenado rapidamente até em segunda instância, não poderá ser preso até o distorcido entendimento do trânsito em julgado que com certeza nunca ocorrerá e estará jogado às calendas
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Sobre DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca
VICTOR CORRÊA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça em Minas Gerais por quase 30 anos, aposentado; professor de Direito da UNIFENAS por quase 25 anos, ministrou as cadeiras de Introdução do Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Penal; Juiz de Direito concursado em Minas Gerais em 1.992. Formado em Direito na PUC/SP, cursou Engenharia Mecânica na UNIFEI e jornalismo na PUC/SP. Manteve uma coluna sobre Direito no Jornal dos Lagos e outros jornais da região por vários anos.
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