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Justiça

Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil
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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
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Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
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STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
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Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

Mãe e filho que perderam casa nas chuvas de 2020 vão receber R$ 60 mil
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
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Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
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Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
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Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição
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