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Um dia do Meio Ambiente dantesco

Recortes de desmatamentos, crise hídrica histórica, aumentos de garimpos, mortes de indígenas e lideranças, flexibilização de normas, crimes da Vale em Mariana e Brumadinho, poluição nos grandes centros e para fechar temos um ministro sendo investigado e um tremenda pressão mundial

05/06/2021 09h37 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação 4
Ricardo Sales o polêmico Ministro do Meio Ambiente conseguiu aprovar alterações nas regras de licenciamento ambiental por meio do Projeto de Lei (PL) 3.729/Foto: Internet
Ricardo Sales o polêmico Ministro do Meio Ambiente conseguiu aprovar alterações nas regras de licenciamento ambiental por meio do Projeto de Lei (PL) 3.729/Foto: Internet

 

Guilherme Abraão

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas. A criação da data, dia 05 de junho, marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, também chamada de Conferência de Estocolmo, que reunia 113 países e 250 organizações não governamentais.

Em 1988, tivemos outro avanço formidável, a Constituição Cidadã, que ficou estabelecido como marco na legislação ambiental, pois além de ter sido a responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens tutelados pelo ordenamento jurídico nacional, sistematizou a matéria ambiental e estabeleceu o direito ao meio ambiente sadio como fundamental do indivíduo. Ganhamos um capítulo específico, o de número VI, em seu artigo 225, onde se encontra todo o arcabouço norteador do direito ambiental brasileiro.

No mesmo ano de nossa Carta Magna, no dia 22 de dezembro, Chico Mendes foi assassinado quando ia ao banheiro nos fundos de sua casa. Ele foi morto com um tiro de escopeta no peito, na frente da esposa e dos dois filhos, aos 44 anos. O líder seringueiro foi brutalmente morto pela sua luta contra o desmatamento e por reivindicar melhores condições de trabalho para os seringueiros.

Outro grande evento ambiental mundial foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. A ECO-92 teve grande repercussão mundial, participaram representantes de 176 países, 1.400 Organizações Não Governamentais (ONGs), totalizando mais de 30 mil participantes, a cidade maravilhosa parou e foi o centro do mundo naqueles dias.

E agora, em 2021, em plena pandemia da COVID-19, entramos em Estado de emergência climática. Qual a situação ambiental em nosso país?

A conta da humanidade com o Planeta Terra já estourou, passamos a consumir mais recursos do que o planeta consegue regenerar. O Brasil enfrenta a pior crise hídrica em 91 anos. A situação pode levar ao racionamento de água durante a pandemia e aumento da conta de energia. Para piorar, uma pesquisa da Universidade da Califórnia apontou uma alteração no padrão de chuvas no Brasil. Essas mudanças climáticas são decorrentes do aquecimento global, que é causado pelo excesso de gases de efeito estufa na atmosfera, resultante dos atuais padrões de produção e consumo.

O jeito como vivemos precisa mudar, com urgência. Todos nós, seja empresas, governos, instituições e cada pessoa, pode e deve mudar seus hábitos, consumindo menos os recursos do planeta, para que eles não se esgotem e comprometam de forma irreversível a vida.

A destruição da floresta amazônica segue em ritmo acelerado no Brasil, sobretudo com a chegado do Presidente Bolsonaro ao poder. Em abril de 2021, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 778 km², de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), maior valor da série histórica para o mês dos últimos 10 anos. A área desmatada é maior que cidade de Goiânia.

Com a bênção de Bolsonaro, aumenta o garimpo ilegal, uma nova e ilegal corrida do ouro na Amazônia. O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020. Somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020. Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Potencial intensificação dos conflitos resulta em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros, sendo primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro. Outra consequência é a exposição à doenças pelos indígenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circulação de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de malária, além da ameaça da COVID-19. O risco de dizimar povos é real.

Em 22 de abril 2020, durante a reunião ministerial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alertou os ministros sobre o que considerava ser uma oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19. Para ele, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça.  Em 18 de junho de 2020, de forma inédita, nove ex-ministros do Meio Ambiente, de diferentes governos e matizes ideológicas se reuniram e divulgaram uma carta. No documento diziam que a "sustentabilidade socioambiental está sendo comprometida de forma irreversível por aqueles que têm o dever constitucional de garanti-la", a carta ganhou repercussão mundial, mas foi desprezada pelo Governo Federal, devido às fortes críticas. 

No dia 13 de maio, a maior das “boiadas” passou na Câmara dos Deputados. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.729, que altera diversas regras do licenciamento ambiental. A proposta foi aprovada a toque de caixa, atendendo aos interesses da bancada ruralista.  O projeto dispensa o licenciamento ambiental para uma série de atividades econômicas, como empreendimentos do agronegócio e ampliação em obras de infraestrutura. Também cria a figura da licença por adesão e compromisso, o que, na prática, institui uma espécie de licenciamento por autodeclaração. Além disso, acaba com consultas a comunidades tradicionais sobre obras que passem por seu território, um dos maiores retrocessos de nossa legislação ambienta. A esperança é que sofra alterações no Senado.

No dia 19 de maio, Ricardo Salles acordou com uma grande operação da Policia Federal. Ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão, no âmbito de uma investigação sobre exportação ilegal de madeira para a Europa e Estados Unidos. Além de endereços ligados ao ministro, os agentes estiveram também na sede do Ministério do Meio Ambiente. A Operação Akuanduba apura se agentes públicos e empresários do ramo madeireiro teriam praticado crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

E agora, no dia 02 de junho, em plena semana do meio ambiente, a ministra Carmen, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um mais inquérito para investigar o ministro. Carmen Lúcia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notícia-crime foi protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Uma semana depois, o governo nomeou outro delegado para o posto, ele transferido para uma cidade do interior do Rio de Janeiro.

De fato, hoje, dia 05 de junho de 2021, nosso Dia Mundial do Meio Ambiente é triste e amargo, diante de tantos retrocessos. As proféticas e sábias palavras de Chico Mendes ganham ainda mais sentido: “no começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.

Nossa luta deve seguir, afinal eles passarão!

 

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Sobre Ao Ponto
GUILHERME ABRAÃO, formado em Direito pela PUC Campinas/SP, aluno de Ciências Sociais pela UNIFAL. Foi consultor da UNESCO, Conselheiro Estadual de Cultura, Superintendente de Cultura da Prefeitura Alfenas/MG, foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, Assessor Jurídico da Prefeitura de Pouso Alegre/MG, e Diretor Municipal de Cultura em Estiva/MG. Vice-presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas. Faça contato através do e-mail: [email protected]
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