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Educação AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública sobre Municipalização das escolas estaduais será realizada hoje em Alfenas

Câmara Municipal por meio da Comissão Especial de Educação realizará de forma online a audiência pública para discutir a municipalização das escolas municipais na cidade

30/06/2021 12h57 Atualizada há 4 meses
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Por: Redação 4
Comissão Especial de Educação da Câmara discute a municipalização das escolas estaduais de Alfenas em audiência pública/Foto: Ascom Câmara Municipal
Comissão Especial de Educação da Câmara discute a municipalização das escolas estaduais de Alfenas em audiência pública/Foto: Ascom Câmara Municipal

Américo Passos

O plano de municipalização das escolas estaduais que vem sendo adotado pelo Estado por meio de uma parceria com as prefeituras não agradou a comunidade escolar em Alfenas que se mobiliza contra a municipalização.

Para discutir o tema a Câmara Municipal de Alfenas, por meio da Comissão Especial de Educação, que tem como integrantes Kátia Goyatá (PDT) como presidente, Luciano Solar (PV) relator, realizará hoje de forma online às 19h por meio do canal no YouTube no link (https://www.youtube.com/channel/UCZ5jkiEwNB6rujcu9k-0dFg) uma audiência pública com representantes de vários setores envolvidos no debate sobre a municipalização.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira, que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, participará da audiência pública na Câmara Municipal de Alfenas para debater o Projeto Mãos Dadas, executado pelo governo do Estado e que transfere para os municípios as matrículas das séries iniciais do Ensino Fundamental.

Beatriz Cerqueira alerta sobre o forte impacto financeiro que a transferência de matrículas traria para os municípios e ressalta a importância de transparência na proposta e de consulta prévia à comunidade escolar.

A parlamentar também destaca que há municípios aderindo à iniciativa sem que haja antes a aprovação da proposta pelas câmaras municipais, conforme determina a Lei 12.768, de 1998, que dispõe sobre a descentralização do ensino.

Confira abaixo os participantes para o debate sobre a municipalização das escolas estaduais em Alfenas na audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (30/03):

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