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Educação MUNICIPALIZAÇÃO

Câmara Municipal de Alfenas promoveu audiência pública sobre a municipalização das escolas estaduais

Comissão Especial de Educação debateu a proposta de municipalização de escolas estaduais por meio de audiência pública com representantes dos setores envolvidos

06/07/2021 10h06 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação 4
Audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Alfenas discutiu a municipalização das escolas estaduais no último dia 30 de junho/Foto: Ascom Câmara Municipal
Audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Alfenas discutiu a municipalização das escolas estaduais no último dia 30 de junho/Foto: Ascom Câmara Municipal

 

Américo Passos

Desde o anúncio da possibilidade da municipalização das escolas estaduais em Alfenas iniciou-se um debate sobre a viabilidade ou não dessas escolas virem a fazer parte da rede municipal de ensino.

Na última quarta-feira (30/06) a Câmara Municipal de Alfenas, por meio da Comissão especial de educação promoveu uma audiência pública online com representantes dos setores envolvidos na questão da municipalização das escolas estaduais.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal, além dos membros da Comissão Especial de Educação, vereadora Kátia Goyatá, presidenta, vereador Prof. Luciano Solar (PV) relator e vereadora Tani Rose (PT) secretária, participaram do evento: Evandro Corrêa, Secretário Municipal de Educação; Thiago Sias, Superintendente da Regional de Ensino; Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG); Diego Rossi, Assessor Técnico do DIEESE; Abdon Guimarães, Diretor Estadual do SINDUTE/ MG; Rose, Diretora escolar e as professoras Thalita e Marcela. Também foram ouvidas no debate as mães de alunos de escolas estaduais, Dani Rosa e Sandra.

Por meio do projeto Mãos Dadas o governo de Minas celebra acordos para que os municípios passem a gerir as escolas do estado com algumas contrapartidas, como no caso de Alfenas além da cessão do uso dos imóveis e posterior doação, e a liberação de 5 milhões de reais para a construção de uma nova escola.

A presidenta da Comissão Especial de Educação da Câmara Municipal relatou que a Kátia Goyatá que a audiência pública foi muito positiva, porque abre o debate sobre a municipalização, de forma democrática e transparente. Por haver posicionamentos diferentes sobre a municipalização, por isso é necessário a discussão, que passa a ser mais participativa e com toda a comunidade escolar.

A audiência pública serviu para dar transparência a esse processo que está sendo conduzido sem ouvir servidores e comunidade escolar enfatizou Kátia Goyatá

Segundo a vereadora a municipalização dessas escolas em Alfenas pode prejudicar e muito. Os designados serão mais penalizados porque muitas vagas deixarão de ser oferecidas. E outro ponto é que os trabalhadores e trabalhadoras em educação não foram consultados se querem a municipalização. “Não houve nenhum diálogo com a categoria nem por parte do município nem do Estado, destacou Kátia Goyatá”.

Kátia Goyatá enfatizou que em fevereiro deste ano o município de Alfenas teve que dispensar mais de 300 servidores da educação, por falta de condições financeiras para pagamento dos salários. Como poderá assumir mais ou menos 1700 matriculas do estado, tendo despesas com alunos, professores e demais servidores da educação? Questiona a vereadora.

O secretário de educação de Alfenas Evandro Corrêa afirma que a questão da municipalização é cheia de detalhes que ainda devem ser esclarecidos para a população porque pela primeira vez a proposta de municipalização é interessante e vantajosa, porque haverá a cessão de uso e posterior doação ao município dos imóveis onde são as escolas estaduais, e o valor para construir uma escola com capacidade para atender de 800 a mil alunos na região do bairro Pinheirinho.

Pela primeira vez o Estado está fazendo uma proposta vantajosa ao município ressaltou Evandro Corrêa

Segundo o secretário os recursos para manter os alunos o município receberá porque o valor para manter esses alunos é direcionado de acordo com as matrículas, onde o aluno está estudando e os recursos serão compatíveis com a despesa para manter esses alunos.

Evandro Corrêa afirma que foco do município é o bem estar dos alunos, da comunidade escolar e os servidores, com o qual preocupamos sim, e estamos fazendo exigências para que os servidores não tenham nenhum prejuízo, temos que priorizar os alunos e a comunidade escolar.

Com a municipalização vamos diminuir a burocracia e poderemos resolver os assuntos educacionais aqui mesmo na cidade, sem depender de superintendência regional e secretaria de estado de educação, porque o estado não está priorizando investimentos em educação inicial e é essa a nossa preocupação relatou o secretário de educação.

Com a municipalização das escolas estaduais teremos a possibilidade de construir uma nova escola; e o município receberá futuramente os imóveis Escola Estadual Escola Estadual "Coronel José Bento", Escola Estadual "Dirce Moura Leite" e Escola Estadual "Professor Vianna”, e faremos a gestão dessas escolas e do ensino para os mais de 1500 alunos, enfatiza Evandro Corrêa.

 

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