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Geral PROTEÇÃO ANIMAL

COMO TUDO COMEÇOU?

Existem muitas lacunas a serem preenchidas, porém é inegável que a atuação das entidades de proteção animal foram parte essencial destes avanços conquistados até os dias atuais

16/01/2022 15h02
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Por: Redação 4
Publicação de fundação da primeira entidade de proteção animal do Brasil/Foto: (fonte) Blog São Paulo Antiga
Publicação de fundação da primeira entidade de proteção animal do Brasil/Foto: (fonte) Blog São Paulo Antiga

Renata Santinelli

Amanhã, 17 de janeiro, comemora-se o dia do protetor de animais. É uma referência ao dia de Santo Antão, monge cristão, que é considerado padroeiro dos animais domésticos.

É notório o crescimento da proteção animal no Brasil. As redes sociais se tornaram um meio facilitador desta expansão, porém desde o final dos anos 1800 já existiam mulheres e homens dedicados na luta por melhores condições de vida dos animais em nosso país.

Na década de 1890, um grupo de pessoas da sociedade paulistana inicia uma série de argumentações sobre a brutalidade que presenciavam nas vias públicas dirigida contra animais utilizados para montaria, tração e transporte de cargas, carruagens e carroças, dentre outros. No clamor pela modernização da cidade em 1896 aprova-se alteração no Código de Postura do Município de São Paulo, proibindo tais práticas, eis a primeira lei protetiva que se tem notícia no Brasil.

Acompanhando esta evolução, em 1895 surge a primeira associação civil protetora dos animais, que auxiliava o Poder Público no cumprimento das leis existentes e orientava para a criação de novas leis. Este movimento iniciado em São Paulo, logo foi replicado em outras cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, respectivamente e ao longo dos anos novas entidades foram surgindo alcançando quase que a totalidade das cidades brasileiras.

Em âmbito nacional a primeira lei que se tem notícia é o Decreto 14,529/1920 que proibia em todo território nacional a concessão de licenças em casas de espetáculos e diversões algumas práticas que causassem sofrimento aos animais. Segue o texto da lei:

“ Art. 5º Não será concedida licença para corridas de touros, garraios e novilhos, nem briga de gallos e canarios ou quaesquer outras diversões desse genero que causem soffrimentos aos animaes.”

Ao longo dos anos as legislações foram avançando e determinando as competências para elaboração de políticas públicas também para os animais não humanos. Ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas, porém é inegável que a atuação das entidades de proteção animal foram parte essencial destes avanços conquistados até os dias atuais.

Na atualidade a proteção animal desdobra-se em uma gama de entidades de proteção animal, grupos de trabalho e protetores independentes que somam forças na tentativa de melhorar as condições de vida dos animais não humanos de forma geral. Existem atuações de diversas abrangências, desde a atuação com cães e gatos até a atuação com animais marinhos, passando pelos animais em situação de fazenda e animais silvestres. Existem protetores que se dedicam a santuários, protetores que se dedicam a elaboração de políticas públicas, comissões de proteção animal, enfim, um universo de ações e atividades incessantes na luta por um mundo melhor para gentes e bichos.

Dedico esta coluna a você que faz da sua vida uma história de dedicação aos animais!

Na próxima semana vamos nos encontrar novamente com um tema para lá de especial. Eu espero você!

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