Terça, 02 de Março de 2021 10:51
(35) 988158840
Polícia MULTA DE 50 MIL

Justiça defere liminar e proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil

É a primeira de uma série de ações a ser ajuizada pela AGE-MG com base em eventos clandestinos

13/02/2021 10h06
54
Por: Redação 4
Advocacia Geral do Estado vai propor ações contra eventos clandestinos de carnaval descobertos pela PMMG em todo o estado/Foto: Internet
Advocacia Geral do Estado vai propor ações contra eventos clandestinos de carnaval descobertos pela PMMG em todo o estado/Foto: Internet

Da Redação

A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ 50 mil.

É a primeira ação dessa natureza, de uma série a ser ajuizada pela AGE-MG em diversas comarcas de Minas Gerais, com base em eventos clandestinos descobertos pela Polícia Militar (PMMG) e programados para este Carnaval. As iniciativas desrespeitam decretos do Estado e de municípios que proíbem realização de festas, blocos e similares que gerem aglomeração de pessoas durante a pandemia.

O objetivo das ações é resguardar os direitos difusos e coletivos da Saúde Pública.

Fonte Agência Minas

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.