Sexta, 21 de Junho de 2024
10°C 26°C
Alfenas, MG
Publicidade

Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados

Proposta prevê aplicação de medidas cautelares pela Mesa Diretora

11/06/2024 às 16h32
Por: Redação 4 Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Acervo Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno para aplicar medidas cautelares que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a reunião de líderes desta terça-feira (11), ele propôs um projeto de resolução que cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados dos trabalhos das comissões.

"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", disse.

Pela proposta de Lira, caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que será submetida posteriormente ao Conselho de Ética.

Os episódios de confusão nas comissões têm acontecido com frequência. Na semana passada, houve uma briga entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) após o Conselho de ética decidir pelo arquivamento da denúncia contra Janones. No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Atualmente, pelo Regimento Interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As punições previstas são:
– censura, verbal ou escrita;
– suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
– suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
– perda de mandato.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alfenas, MG
20°
Tempo limpo

Mín. 10° Máx. 26°

19° Sensação
2.72km/h Vento
46% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h40 Nascer do sol
05h30 Pôr do sol
Sáb 27° 11°
Dom 27° 12°
Seg 29° 13°
Ter 30° 14°
Qua 29° 14°
Atualizado às 10h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,44 -0,24%
Euro
R$ 5,82 -0,35%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,17%
Bitcoin
R$ 370,735,38 -1,27%
Ibovespa
121,329,22 pts 0.73%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade