Terça, 16 de Julho de 2024
11°C 26°C
Alfenas, MG
Publicidade

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões d...

21/06/2024 às 10h18
Por: Redação 4 Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

“A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos, de forma isonômica em toda a área de concessão, em benefício dos usuários de energia elétrica”, destaca a publicação.

Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, evitando que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes.

O decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados em casos de descumprimento de indicadores de qualidade técnica, comercial e econômico-financeiros. A proposta do governo federal é evitar casos como o da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alfenas, MG
15°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 26°

14° Sensação
1.83km/h Vento
61% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h41 Nascer do sol
05h38 Pôr do sol
Qua 26° 11°
Qui 27° 12°
Sex 28° 12°
Sáb 28° 12°
Dom 29° 12°
Atualizado às 23h56
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 +0,06%
Euro
R$ 5,94 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,09%
Bitcoin
R$ 374,006,73 +1,86%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade