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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

21/06/2024 às 10h18
Por: Redação 4 Fonte: Agência Câmara
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22 , que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49 , que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação do texto, com ajuste na redação. “Celebrar a data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as tradições e os direitos dos povos indígenas”, disse.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população
brasileira”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

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