Senador Castellar Neto busca facilitar a aquisição de aparelhos auditivos para pessoas com problemas de surdez

Permitir a dedução das despesas com a aquisição de aparelhos auditivos no cálculo do Imposto de Renda é o objetivo do Projeto de Lei (PL 3004/2024), de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), apresentado nesta semana.

O senador mineiro acredita que a redução de impostos sobre os aparelhos garantirá qualidade de vida e mais acessibilidade para as pessoas que convivem com a perda auditiva. “Estamos promovendo a inclusão social e a melhoria da saúde auditiva da população. Além de oferecer um alívio financeiro aos contribuintes que necessitam desse tipo de aparelho. Isso representa justiça aos milhares de brasileiros com problemas auditivos”, afirmou o senador.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Otologia, 25 milhões de brasileiros têm algum tipo de dificuldade auditiva, sendo que 90% poderiam ser ajudados por tratamento médico, cirúrgico ou por aparelhos auditivos.

Castellar Neto lembrou que alguns medicamentos e tratamentos também são passíveis de dedução do Imposto de Renda e que a renúncia fiscal estimada para o Governo Federal será de cerca de R$ 600 milhões. “Ao incentivar a aquisição e o uso de aparelhos auditivos, estamos contribuindo para a saúde pública e reduzindo os custos da União, Estados e Municípios com futuros tratamentos mais complexos decorrentes da falta de correção auditiva adequada”, concluiu.