Machado abre três editais na Política Cultural Aldir Blanc

Com prazo de inscrições de 16 de setembro a 25 de outubro, a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB) está com três editais abertos. O município de Machado garantiu a captação destes recursos a partir do Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC), de consulta pública a sociedade civil com aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural e com a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

O edital 01/2024 denominado “Cultura por toda parte” contempla os 20% previstos no inciso II do artigo 7º da Lei 14.399/2022 destinado as áreas periféricas (bairros) urbanas ou rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais e possui o objetivo de descentralização das ações culturais e desconcentração territorial. O edital selecionará 10 (dez) projetos no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).

O edital 02/2024 é voltado para agentes culturais ligados às companhias de folias de reis, reisados, grupo de pastorinhas, grupos pastoris ou quaisquer costumes tradicionais essencialmente brasileiros durante a temporada natalina entre os meses de dezembro e janeiro.  O edital selecionará 10 (dez) projetos no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).

O edital 03/2024 voltado a projetos culturais contempla 20 projetos de ação cultural de diversos segmentos com o objetivo de democratização, desconcentração, apoio, incentivo e fomento as atividades, ações culturais e artísticas selecionando projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta para a leitura de todos os editais no site www.machado.mg.gov.br/pnab , as inscrições são online e gratuitas, porém seguirão todo ordenamento dos editais e das leis federais 14.399/2022, 14.903/2024, do decreto federal 11.453/2023, das leis municipais 4.205/2024, 3.241/2021, do decreto municipal nº 8.923/2024 e parecer jurídico nº 503/2024.

O canal de atendimento de tira dúvidas, esclarecimentos e orientações através do Whatsapp estão disponíveis através do (35) 32956757. Sessões públicas online e presencial de orientação e formação ocorrerão durante o mês de outubro.