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Geral JULGAMENTO DO ANO

DE ORELHADA

A história é que os há de julgar e ela não o faz de orelhada, mas sim de fatos que ninguém desfez ou decidiu que não existiram, nem mesmo esses derradeiros julgadores que fizeram Ruy Barbosa virar na tumba e somente distorceram a Constituição que é voltada ao interesse do povo e da sociedade

26/03/2021 12h30 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação 4
Foto: Internet
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Victor Corrêa

Um termo coloquial, ou gíria, que foi usado corriqueiramente há um bom tempo, mas que de vez em quando vemos ainda é “de orelhada”, ou seja, falar alguma coisa de orelhada. Vejam bem, não é levar uma “orelhada” que significa levar um bom puxão de orelhas ou até uma bofetada.

Falar “de orelhada” tem o significado de se expressar sem a devida experiência, conhecimento e estudo; é falar de ouvida, por ouvir dizer, sem melhor se inteirar dos fatos, e na maioria das vezes sem saber de onde e de quem vem a informação.

Mas quase sempre, esmagadoramente, com ar professoral e de grande e falso conhecimento de causa sobre o tema. Também podemos definir o termo de uma maneira muito usual, qual seja, os pseudoeruditos que citam bibliografias complexas que ninguém leu ou nem mesmo tem acesso e que também não leu, somente a “orelha” do livro orgulhosamente citado e agem como tivessem feito um profundo estudo sobre ele e até de toda a obra do autor.

Nos dias de hoje pode-se ainda dar uma definição tecnológica ao termo com aqueles que constroem seu conhecimento através da internet, como a defectível wikipedia, e poderíamos definir como “de ciberorelhada”.

No transcorrer da minha já não tão curta existência, tenho debatido e conversado com todo tipo de pessoas e fico muito impressionado com as que se postam ser “de esquerda” ou com uma visão marxista de salvação da sociedade.

Todas sem exceção quando expõem sua opinião adquirem um ar professoral ou, mais ainda, de uma certa superioridade como se tivessem atingido o Nirvana com uma paz interior, uma superação do apego aos sentidos, do material, da existência e da ignorância inerentes a nós meros mortais ora interlocutores desses seres superiores. 

Entretanto, via de regra, com pouquíssimas exceções que nem me lembro se houveram, quando questionei sobre se tinham lido ao menos “O Capital” de Karl Marx, a reação era de quem acabara de levar uma estilingada na orelha e perturbado sua digressão dogmática e continuando a confrontar socraticamente a sumidade acabo por descobrir que sabe tudo de orelhada.

Assim é nosso cenário político com toda uma esquerda (?) que do alto de seu Nirvana não consegue compreender os mantras e o materialismo marxista que estabelece que “adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais” e desconhecem a própria dialética histórica ao não admitirem, ou fingirem não ver a realidade, que o mundo atual apresenta outras demandas mesmo que muitas pareçam ser as mesmas.

Quando comentei em meu texto passado que está em curso um golpe contra a democracia em dois atos; o primeiro, tornar elegível o ainda condenado Lula e o segundo, tornar inelegível o atual presidente da República, como única saída a retomarem o poder do Estado, como meio de reconquistar o comando do país, evidente é que estão descartando dados significativos da nossa realidade social.

Isso quer dizer que essa logística que engendraram, por mais que possível possa parecer como certa, voltamos aos fatores mais importantes que são o povo e as forças militares e que nas várias crises que o país já passou foi quem determinou o resultado final. Nesse ponto, impossível não lembrar do conhecido verso de Fernando Pessoa: “navegar é preciso, viver não é preciso”. Esse é o fator que destrói essa aparente lógica golpista.

Não existe democracia sem a vontade do povo e não existe sustentação dessa democracia sem a garantia da lei da ordem por expressa missão dos militares conforme expressamente contido na Constituição Federal. Dessa forma, a metáfora que fiz anteriormente do carro andando em velocidade ao abismo pode e possivelmente será coarctada por esses dois fatores determinantes.

E os conspiradores do golpe por não saberem interpretar a dialética histórica inevitavelmente se surpreenderão e ficarão com aquela velha e desbotada “cara de tacho” (também velho e usual termo) e mais uma vez o velho e rouco discurso de vitimização.

Nessa semana mais um capítulo se desenvolveu no contexto desse primeiro ato com o julgamento da suspeição do então juiz Moro com tudo não passando da mais simples e pura expressão de um ato “de orelhada” e nunca de um exercício fuleiro de judicatura de um penduricalho do que ainda se chama de Supremo Tribunal Federal.

Julgou-se pelo ouvir dizer por meio de vazamentos ilícitos de conversas telefônicas, o que inevitavelmente faz lembrar de quantas pessoas cumpriram penas de privação da liberdade ou morte indevidamente com base em provas ilícitas, muitas da mesma natureza, na nossa recente ditadura militar.

As provas insertas no processo não foram invalidadas, mas se considerou o juiz suspeito. Da mesma forma, por via de consequência, todos os demais magistrados de todos os níveis que também julgaram e promotores que cumpriram suas funções, como se tivessem feito tudo de orelhada.

Da mesma forma também toda a grande parcela do povo brasileiro que já julgou o grande condenado; esse é o fato, ele está condenado e para sempre na história por mais contorcionismo que “de orelhada” se fez e ainda se há de fazer.

Por isso é que mesmo que recursos para o plenário do STF sejam providos nesse caso e no da outra decisão monocrática que anulou todos os demais processos e que acabem por confirmar as condenações, a enxurrada de novos recursos, a protelação oportuna sobre elas, acabará por nunca mais levar o grande embusteiro a cumprir qualquer tipo de pena.

A história é que os há de julgar e ela não o faz de orelhada, mas sim de fatos que ninguém desfez ou decidiu que não existiram, nem mesmo esses derradeiros julgadores que fizeram Ruy Barbosa virar na tumba e somente distorceram a Constituição que é voltada ao interesse do povo e da sociedade, e sob esse princípio basilar devem todas as leis e fatos serem observados por uma Corte criada com essa precípua finalidade e nunca sob a ótica do interesse de um ou uns e se constituindo a rigor em um STO – supremo tribunal da orelhada.

 

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DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca
Sobre DIREITO E REALIDADE / Breves divagações sobre o Direito e a realidade que nos cerca
VICTOR CORRÊA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça em Minas Gerais por quase 30 anos, aposentado; professor de Direito da UNIFENAS por quase 25 anos, ministrou as cadeiras de Introdução do Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Penal; Juiz de Direito concursado em Minas Gerais em 1.992. Formado em Direito na PUC/SP, cursou Engenharia Mecânica na UNIFEI e jornalismo na PUC/SP. Manteve uma coluna sobre Direito no Jornal dos Lagos e outros jornais da região por vários anos.
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