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Geral ÁGUAS DE MARÇO

Às águas de março não encheram o Lago de Furnas

Mesmo com a PEC, com redução de vazão, com chuvas, com muita produção de soja, com projetos isolados de preservação, com mobilização social, com silêncio ensurdecedor de autoridades, nosso Mar de Minas segue agonizando.

27/03/2021 09h11 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação 4
Lago de Furnas atualmente na fazenda do Porto em Alfenas/Foto: Guilherme Abraão
Lago de Furnas atualmente na fazenda do Porto em Alfenas/Foto: Guilherme Abraão

Guilherme Abraão

A famosa e clássica canção "Águas de Março" de 1972, do imortal Tom Jobim sempre vem a memória quando lembramos do fim do verão, é comum lembrarmos também da “enchente das goiabas” que marca este período com as últimas chuvas e coincidem com grande produção desta fruta originária da América tropical. Mas, tem alguns anos que mesmo com as chuvas nosso Mar de Minas não se enche.  Recentemente, duas novidades ganharam destaques nas redes sociais e nos telejornais regionais, para alguns mais esperançosos poderiam elas resolverem o “problema da baixa do Lago de Furnas”, mas o buraco é bem mais em baixo e profundo, e cada vez mais sem água.

Em 17 de fevereiro de 2020, o deputado Professor Cleiton (PSB), da querida Varginha/MG, apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reconhecer os Lagos de Furnas e Peixoto como patrimônio do povo mineiro, uma espécie de tombamentos deles, e com definições de cota mínimas, 762 para Furnas e 663 metros para a Represa Mascarenhas, conhecido como Lago de Peixoto.  O tombamento, para melhor esclarecer a todos, é um ato do Poder Público que objetiva a proteção de um bem de valor cultural, histórico, paisagístico e ambiental, ainda que modificados, criados ou alterados pela atividade humana (art. 1º, § 2º do Decreto Lei 25/1937).

Após meses de intensa mobilização na ALMG a PEC 52 foi aprovada em dois turnos, recebendo 64 votos favoráveis e apenas um voto contrário. E no dia 2 de dezembro de 2020, no dia em que Minas Gerais completa 300 anos a PEC 52 foi promulgada pelo Presidente da ALMG, sendo festejada de forma merecida. E viram uma série de questionamentos, o principal, o governador Romeu Zema (NOVO) aliado de primeira hora do Presidente Bolsonaro (sem partido) irá cobrar o Presidente, a Agência Nacional de Águas, a Empresa Furnas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para colocar em prática a PEC 52, até o momento não vimos isso ocorrer.

E que falta nos faz o Governador Itamar Franco, que nos ido de 1999 desafiou o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que pretendia vender Furnas, chegou a mobilizar tropas policiais para próximo da Usina Hidrelétrica de Furnas e fez vários pronunciamento contra a privatização e defendendo que o sistema pertencia ao povo de Minas, e que nós mineiros tínhamos que ser consultados.

No dia 22 de fevereiro, entrou em vigor a Resolução Nº 63/ANA (Documento nº 02500.005797/2021-69), estabelecendo condições de operação complementares às previstas nos atos de outorga das hidrelétricas Furnas e Mascarenhas de Moraes, alterando a quantidade de água liberada nos reservatórios. A decisão vai valer até 31 de maio, em um esforço para permitir a recuperação do nível das barragens durante o período chuvoso, na prática houve um controle na vazão máxima semanal do reservatório. Mas, mesmo com a diminuição da vazão na hidrelétrica não foi suficiente para elevar o nível além dos registros dos mesmos períodos de outros anos.

Temos que cuidar do Lago de Furnas, mas também dos rios que formam, em especial as duas maiores bacias hidrográficas, do Rio Verde e Rio Sapucaí, que nascem a centenas de quilômetros até se encontrar no Pontalete. Programas com metas, planejamento sério e perenes são necessários para cuidar das nascentes e das margens deles. Uma fiscalização eficaz do uso das águas através de outorgas é crucial. Temos vários projetos isolados nos Munícipios, falta integração e maior sinergia entre eles. Furnas deve assumir seu papel, ela é a maior exploradora de nossas águas, cabe a ela apoiar e financiar com recursos suficientes estas ações de produção de água nas bacias que ajudam a formar o maior reservatório artificial do Brasil. Um bom exemplo é o Programa Cultivando Água Boa de Itaipu.

Outro detalhe importante neste contexto, o nosso café vem sendo trocado pela soja. Só entre os anos de 2012 e 2017, a área em produção aumentou mais de cinco vezes. De 16,8 mil hectares plantados em todo Sul de Minas, o número saltou para mais de 100 mil. Para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Sul de Minas é a nova "fronteira da soja no estado". Observe o aumento dos campos de sojas ao redor do Lago de Furnas, nossas águas estão ajudando a nutrir e sendo levadas pela soja. Os estudos mostram que para uma produtividade média de 3.000 kg de soja por hectare, é necessário para cada quilo de soja produzida o uso de 1.500 litros de água.

Criou-se um inimigo imaginário que não tem CPF ou CNPJ, que é o sistema elétrico nacional, assim, fica mais difícil cobrar ou culpabilizar ele pelo uso das águas. Mas, estamos diante da maior crise economia mundial, e por aqui, a demanda industrial por energia caiu 12,4% em relação a abril do ano passado. A retração da atividade industrial tem puxado para baixo o consumo de energia elétrica, no Brasil, durante o período da pandemia da covid-19, em comparação com abril de 2019, a retração foi de 27,2%, ou seja, nossa indústria não está consumindo energia. As águas do Lago de Furnas estão sendo utilizadas pesadamente para produção agrícola e para mandar outros reservatórios com estoque de água e até mesmo para as hidrovias paulistas.  

Nossa região já foi penalizada com a construção do Lago de Furnas, perdemos terras férteis, estradas, pontes, ferrovias, sítios arqueológicos, até mesmo cidades tiveram que se mudar, como Fama. O lago foi pensando apenas para produção de energia, e mesmo diante de um potencial imenso para piscicultura, para os esportes náuticos e o turismo estamos sendo novamente negados por não termos efetivamente um nível mínimo garantido e seguro, nesta crise ele poderia gerar emprego e renda para milhares de pessoas.

Vivemos em um estado de emergência climática, o aquecimento global, agravado pela destruição da Amazônia, impacta diretamente em todo ciclo de chuvas, inclusive em nossa região. A ciência já deu o alerta: está chovendo menos em todo Brasil.  A seca vem se agravando nos últimos sete anos. Entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, os reservatórios receberam o menor volume de chuvas desde o início da série histórica, há 91 anos. A redução do volume de chuvas também aparece no mais completo estudo já feito sobre o assunto no Brasil, pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, publicaram em uma revista científica internacional o resultado das medições iniciadas em 1962, que compravam esta drástica redução nos volumes e uma mudança radical nos ciclos de chuvas.

Apesar das chuvas nosso Mar de Minas não encheu e vê-lo dia-a-dia agonizando sem podermos fazer nada é pavoroso e um crime ambiental hediondo que nossas autoridades conhecem, mas também assistem passivamente a este crime secular.

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Sobre Ao Ponto
GUILHERME ABRAÃO, formado em Direito pela PUC Campinas/SP, aluno de Ciências Sociais pela UNIFAL. Foi consultor da UNESCO, Conselheiro Estadual de Cultura, Superintendente de Cultura da Prefeitura Alfenas/MG, foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, Assessor Jurídico da Prefeitura de Pouso Alegre/MG, e Diretor Municipal de Cultura em Estiva/MG. Vice-presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas. Faça contato através do e-mail: [email protected]
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