Domingo, 03 de Novembro de 2024
18°C 23°C
Alfenas, MG
Publicidade

Atualizações na Lei do Turismo impulsionam o setor

Nova legislação moderniza regras e amplia benefícios para turistas e empresas; diretor da franquia Voarmais.com, Djelly Girelli, fala sobre as nova...

31/10/2024 às 15h13
Por: Redação 4 Fonte: Agência Dino
Compartilhe:
Freepik
Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.829/2019, que moderniza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Essa atualização, considerada um marco para o setor, agora segue para a sanção presidencial. A nova legislação traz avanços significativos, adaptando o setor turístico às dinâmicas atuais do segmento, beneficiando diretamente os turistas e as empresas do ramo.

 

Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão do Mapa do Turismo Brasileiro na Lei. Esse instrumento, que anteriormente era definido por portaria, passa a ter força de lei, o que garante maior direcionamento e investimento em regiões e municípios com potencial turístico. Essa mudança fortalece o modelo de gestão descentralizado e regionalizado, proporcionando maior apoio às áreas turísticas do país.

 

O projeto também permite que crianças e adolescentes se hospedem com maior flexibilidade em relação ao acompanhamento de parentes. O novo texto amplia o grau de parentesco autorizado para acompanhar menores em hospedagens, permitindo que avós, irmãos maiores de idade e tios também possam exercer essa função, desde que devidamente comprovado o vínculo.

 

Outra mudança é a regulamentação das diárias em hotéis e estabelecimentos similares, que será realizada pelo Ministério do Turismo. Essa mudança tem como objetivo garantir que o tempo necessário para a limpeza dos quartos seja levado em consideração, proporcionando uma experiência mais adequada aos hóspedes. Além disso, os serviços de hospedagem terão a obrigatoriedade de fornecer periodicamente dados ao Ministério do Turismo sobre o perfil e o quantitativo de hóspedes. Essa medida visa melhorar o planejamento e a gestão do setor, sempre respeitando a privacidade dos clientes.

 

A atualização da lei também incentiva o turismo cívico, promovendo a visitação de estudantes a espaços culturais e naturais, e reforça a regularização de Serviços Sociais Autônomos, como o SESC, como prestadores de serviços turísticos. Essas medidas ampliam o acesso dos brasileiros ao turismo e consolidam a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico.

 

"A modernização da Lei Geral do Turismo é um passo essencial para fortalecer o turismo no Brasil. As novas medidas não só melhoram a experiência dos turistas, mas também criam um ambiente mais favorável para o crescimento sustentável das empresas do setor. A regulamentação e os incentivos previstos na lei trazem mais segurança e oportunidades para todos os envolvidos. Essas mudanças refletem a maturidade do setor, que se adapta às novas necessidades dos viajantes e fortalece a confiança dos consumidores nos serviços oferecidos”, falou Djelly Girelli, CEO da Voarmais.com, franquia de agência de viagens. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alfenas, MG
20°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 23°

20° Sensação
1.74km/h Vento
86% Umidade
100% (4.95mm) Chance de chuva
05h19 Nascer do sol
06h15 Pôr do sol
Seg 21° 18°
Ter 20° 17°
Qua 22° 17°
Qui 20° 18°
Sex 22° 18°
Atualizado às 02h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 426,087,69 -0,71%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade