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Polícia AÇÃO COLETIVA

Defensoria Pública protocola 90 pedidos de providências urgentes para os detentos do presídio de Alfenas

Pedidos foram encaminhados à Vara de Execução Penal de Alfenas pelos defensores públicos após a divulgação do surto de Covid-19 na unidade prisional

07/04/2021 01h33 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação 4
A Defensoria Pública não descarta ingressar com uma Ação Coletiva com pedido de liminar para obter informações sobre os detentos contaminados com Covid-19 no presídio de Alfenas/Foto: Internet
A Defensoria Pública não descarta ingressar com uma Ação Coletiva com pedido de liminar para obter informações sobre os detentos contaminados com Covid-19 no presídio de Alfenas/Foto: Internet

Américo Passos

A Defensoria Pública de Minas Gerais através dos defensores públicos de que atuam em Alfenas protocolaram 87 pedidos de providências urgentes referentes aos detentos que testaram positivo para Covid-19 no presídio da cidade.

O Defensor Público Gustavo Corgosinho Alves de Meira relatou ao O Alfenense que devido ao fato de a Defensoria não ter tido acesso a uma lista definitiva dos presos que realmente testaram positivo, foi uma das razões para que protocolassem os pedidos na Vara de execuções penais da comarca de Alfenas.

Segundo o Defensor as informações e as solicitações a respeito destes 87 detentos que supostamente testaram positivo chegaram diretamente dos familiares através de e-mail e por WhatsApp.

Gustavo Corgosinho destacou que o número preciso dos detentos que testaram positivo para Covid-19 e como eles estão recebendo tratamento médico entre outros atendimentos quem tem estas informações e não estão sendo compartilhadas é a “Direção-Geral do Presídio”.

A falta de clareza nas informações referente aos detentos contaminados e os não contaminados está levando muitas famílias a recorrerem ao auxílio jurídico da Defensoria pública que está prestando atendimento aos familiares durante todo o dia e se estendendo ao período noturno enfatizou o Defensor Público Gustavo Corgozinho.

O Alfenense teve acesso a um dos pedidos de urgência (confira na íntegra) protocolados na Vara de Execuções Penais, que consta entre os pedidos que a direção do presídio estabeleça, através do serviço social da unidade prisional, contato com os familiares do detento, a fim de informar sobre o seu atual quadro de saúde.

Outro trecho do pedido destaca que, “Caso as medidas acima requeridas não sejam suficientes para assegurar a vida e a saúde do sentenciado, requer, como pedido sucessivo, seja colocado imediatamente em prisão domiciliar especial até o efetivo controle da pandemia na unidade prisional.”

O Defensor público Gustavo Corgosinho ressaltou que foi requisitado uma relação completa e detalhada dos casos, mas que ainda não teve nenhuma resposta. E que nesta quarta-feira 07 de abril estará em contato com o Gabinete da Defensoria Geral em Belo Horizonte relatando sobre o caso da contaminação por Covid-19 dos detentos do presídio de Alfenas.

Enquanto isso, cada nome que chegar ao nosso conhecimento, estaremos protocolando o pedido de providência. Os próximos passos serão decididos após a decisão da Juíza da Execução Penal sobre os requerimentos. Não está descartada a hipótese de uma ação coletiva com pedido de liminar enfatizou o Defensor Público Gustavo Corgozinho.

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