Terça, 18 de Fevereiro de 2025
17°C 31°C
Alfenas, MG
Publicidade

Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita ...

04/02/2025 às 15h33
Por: Redação 4 Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência .

O cordão de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e deverá ser entregue, sem ônus, a todas as pessoas com deficiência não aparente que o solicitarem em:

  • estabelecimentos comerciais e shoppings, exceto os registrados como microempresas ou empresas de pequeno porte;
  • locais onde se realizam eventos, públicos ou privados abertos ao público, de natureza cultural, esportiva, recreativa;
  • portos, aeroportos, estações de trem, metrô e terminais de ônibus;
  • hotéis e pousadas; e
  • clubes e centros desportivos ou recreativos.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Resende fala ao microfone
Geraldo Resende, o autor do projeto

O autor, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), afirma que o colar de girassol, longe de ser um mero adereço ou símbolo identitário, é um instrumento essencial para reconhecer pessoas com deficiências não aparentes, como autismo e surdez.

“Apesar do baixíssimo custo desse produto, para grande parte da população brasileira de baixa renda, ele ainda representa um custo significativo", afirma Resende. "É exatamente por esses dois motivos – o custo insignificante para as empresas, mas elevado para as pessoas mais carentes – que propomos esse projeto”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alfenas, MG
29°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 31°

30° Sensação
1.82km/h Vento
52% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h55 Nascer do sol
06h39 Pôr do sol
Qua 29° 17°
Qui 29° 16°
Sex 30° 17°
Sáb 29° 17°
Dom 28° 16°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,69 -0,41%
Euro
R$ 5,94 -0,75%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 572,408,88 -1,11%
Ibovespa
128,531,71 pts -0.02%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Publicidade