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Educação MUNICIPALIZAÇÃO

Prefeitura de Alfenas inicia processo para municipalização de algumas escolas estaduais

Por meio do projeto “Mãos dadas” do Governo do Estado, quatro escolas estão nas negociações para a municipalização total e parcial

19/04/2021 17h52 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação 4
Com a municipalização a Escola Estadual Prof. Vianna poderá ter uma nova sede com recursos que serão liberados pelo Estado no valor de 4 milhões/Foto: Gilson Leite
Com a municipalização a Escola Estadual Prof. Vianna poderá ter uma nova sede com recursos que serão liberados pelo Estado no valor de 4 milhões/Foto: Gilson Leite

Américo Passos/Gilson Leite

A Prefeitura de Alfenas iniciou as negociações com a Secretaria de Estado da Educação para que algumas escolas estaduais no município que possuem alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) sejam municipalizadas.

Entre as escolas estaduais, estão a Escola Estadual "Doutor Arlindo da Silveira", Escola Estadual "Coronel José Bento", Escola Estadual "Dirce Moura Leite" e Escola Estadual "Professor Vianna", que hoje atendem cerca de 1500 alunos.

O projeto Mãos Dadas do Governo de Minas foi lançado no dia 03 de março e divulga uma série de ações para a melhoria do ensino no Estado, por meio da melhoria da cooperação entre os municípios e o Estado para ampliação de vagas nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O Secretário de Educação do Município, Evandro Lúcio Corrêa, explicou que a municipalização destas escolas só trará benefícios à população, principalmente em relação à questão pedagógica, uma vez que a comunidade terá como se manifestar e participar das decisões da comunidade escolar por ser uma administração local.

Segundo o secretário, as tratativas estão em andamento e a municipalização vai ocorrer de diferente forma em cada unidade escolar. Conforme o secretário, "o 'Coronel José Bento' será totalmente municipalizado e o prédio será doado ao município. No caso da Escola Estadual 'Prof. Vianna', será parcial e o município poderá receber uma verba de 4 milhões para a construção de uma nova escola para ampliação, já que o local onde o 'Prof. Vianna' é hoje não há possibilidade".

Com o andamento e aprovação da municipalização, o Governo de Minas irá oficializar a doação das escolas "Polivalente" e "Arlindo Silveira" para o município, ressaltou o secretário de educação.

Evandro Corrêa relata que a rede municipal de ensino atende cerca de 6000 mil alunos e, com a municipalização, o município passará a ter cerca de 7500 e isso se refletirá nos repasses do FUNDEB, que podem chegar a mais 7 milhões de reais por ano para os 1500 alunos que serão incorporados à rede municipal.

Em relação aos servidores que atuam nestas escolas, está sendo solicitado nas tratativas que os direitos e o plano de carreira sejam integralmente mantidos e que esses profissionais possam ser cedidos ao município nesse processo de transição, enfatizou o secretário de educação.

Evandro Corrêa afirma que o processo está em negociação e, assim que aprovado pela Secretaria Estadual de Educação, será encaminhado à Câmara Municipal para a sua aprovação e, caso aprovado, ocorrerá a partir de 2022.

Nas redes sociais, já circulam petições contra a municipalização das escolas estaduais do município, afirmando que a direção de nenhuma escola citada foi comunicada ou informada oficialmente sobre o processo que está sendo conduzido de forma arbitrária.

Abaixo a íntegra de um abaixo-assinado que está sendo compartilhado pelas redes sociais referente à municipalização das escolas estaduais em Alfenas:

CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ALFENAS/MG

Para: Profissionais da Educação de Alfenas/MG, Comunidade Escolar e Acadêmica; (População Alfenense em geral).

No dia 16 de abril de 2021, as diretoras das escolas estaduais: EE Doutor Arlindo da Silveira, EE Coronel José Bento, EE Dirce Moura Leite e EE Professor Vianna, foram chamadas/convidadas pelo prefeito Luiz Antônio da Silva à Prefeitura Municipal de Alfenas para uma reunião individual. Na ocasião, foram informadas a respeito do processo de MUNICIPALIZAÇÃO das referidas escolas. No sábado dia 17 de abril de 2021, o prefeito expos alguns pontos em um programa de rádio. Não houve nenhum contato realizado por parte da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, nem da Superintendência Regional de Educação- SRE/Varginha para avisar a direção dessas escolas ou aos funcionários sobre o referido processo de municipalização das escolas da rede estadual de ensino de MG que atende ao ensino fundamental I. Esta sequência de acontecimentos evidencia a falta de diálogo e a estratégia cruel para utilizar o momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19 para desenvolver as ações inerentes a um processo que não teve nada de democrático. Nós (profissionais da Rede Estadual de Educação do Estado de MG lotados em exercício nas escolas do município de Alfenas, comunidade escolar e acadêmica e a população de Alfenas em geral), vimos por meio deste instrumento, expressar nossa indignação contra a postura da gestão municipal e estadual em conduzir todo o processo e solicitar que não seja feita a adesão ao projeto Mãos Dadas do governo Estadual, pois os prejuízos serão irreparáveis a toda a população alfenense e principalmente para os profissionais da educação e alunos das escolas atingidas.

ASSINAR Abaixo-Assinado

O Alfenense está em contato com a direção e com os profissionais destas escolas citadas na reportagem para ouvir o posicionamento a respeito da municipalização. Assim que obtivermos mais informações atualizaremos a matéria.

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