Quarta, 12 de Maio de 2021 14:01
(35) 988158840
Geral TAXAÇÃO LIVROS

Todos temos o dever moral de salvar os livros

Neste ano quantos livros você comprou e leu? Quantas bibliotecas comunitárias existem em Alfenas? Porque não temos livrarias? Porque livros são caros? Você gostaria de ler mais livros?

24/04/2021 03h00
277
Por: Redação 4
Acervo de livros da biblioteca de Alfenas/Foto: Arquivo Guilherme Abrão
Acervo de livros da biblioteca de Alfenas/Foto: Arquivo Guilherme Abrão

Guilherme Abraão

Ontem, dia 23 de abril foi comemorado o Dia Mundial do Livro, data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores/as e refletir sobre seus direitos legais. O dia foi escolhido em tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em 23 de abril de 1616.

No começo do mês de abril deste ano, a Receita Federal defendeu a taxação de livros sob o argumento que "famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos" e "a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos". Em outras palavras: para o governo federal, livro no Brasil é coisa de rico.

No documento a Receita sugeriu que os livros fossem tributados em 12% a partir da reforma tributária, tão defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A reação na sociedade foi imediata, afinal, a taxação pode tornar os livros mais caros e, assim, limitar ainda mais o acesso dos mais pobres à leitura.

Vale lembrar que no Brasil os livros têm imunidade tributária garantida na Constituição Federal. A história de isenções tributárias ao setor no Brasil remonta à década de 1940, quando o escritor e então deputado federal Jorge Amado (1912-2001) conseguiu aprovar uma emenda que garantia imunidade tributária para a impressão de livros, revistas e jornais. Em 1988, ela passou a ser garantida na Constituição e, em 2004, uma lei federal livrou o setor de alíquotas referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar das isenções de fato os livros ainda são caros, mas quais são os caminhos para democratizar e popularizar o acesso aos livros?

Primeiro cabe ao Estado garantir direitos básicos ao cidadão. E estamos falando em escola e também em leitura, em garantir acesso e formar leitores. Vamos pensar onde nossos pés pisam aqui em Alfenas. Temos a Biblioteca Pública Municipal Doutor João Januário de Magalhães, fundada em 13 de setembro de 1949, composta inicialmente de 1.600 exemplares, e que hoje, com mais de 20 mil títulos em seu belíssimo e rico acervo, a eleva a uma das mais antigas do sul de minas. A primeira pergunta que devemos fazer: qual o orçamento da Prefeitura para compra de novos livros para atualizar e ampliar o acervo deste importante equipamento cultural de nossa cidade?

Somos tidos como cidade universitária, afinal, temos grandes centros educacionais e anualmente milhares de estudantes vem aqui morar, mesmo assim nossa cidade não possui sequer uma livraria com acervo diverso. É sabido que a compra de livros em plataformas online tem crescido imensamente, mas é de se espantar que não exista uma livraria em uma cidade universitária. E quantas bibliotecas comunitárias temos em Alfenas, sobretudo nos bairros mais afastados e populares?

Sobre formação de leitores e democratização de acesso aos livros, sou feliz por ter criado duas ações que ganharam destaque nacional. Uma delas foi a distribuição de 9 geladeiras grafitadas e com centenas de livros. Elas ficavam em vários pontos da cidade, inclusive, no distrito de Barranco Alto, as pessoas podiam pegar e levar os livros, e devolver quando terminasse de ler, curioso, que o acesso delas aumentou muito, com doações voluntarias dos moradores.

A outra foi ter criado a cédula literária Conceição Evaristo, distribuídas aos alunos/as da rede público que trocavam por livros na Feira de Livros de Alfenas. Ações simples, mas que garantiram acesso ao mundo mágico dos livros. Triste em saber que após minha saída da Superintendência Municipal de Cultura estes projetos acabaram.

É sabido que o mercado literário brasileiro é pequeno se comparado a potências editoriais, mas é muito importante dentro do contexto do Brasil. Esta proposta de taxação do livro é imoral, anticonstitucional e vai na contramão de toda a campanha em favor do livro e da leitura criada nos últimos 25 anos. Junte a isso, a falta de investimentos e incentivo dos outros entes federados ao consumo de livros.

Se o atual governo quisesse de fato fazer justiça tributária poderia começar cobrando o IPVA de proprietários de jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, motos aquáticas e iates. Os cofres públicos ganhariam cerca de R$ 4,6 bilhões, mas esta possibilidade foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2007.

Até lá deixem os livros em paz, e a nós cabe o dever moral de salvar e defender os livros!

 

* As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião deste portal de notícias.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ao Ponto
Sobre Ao Ponto
GUILHERME ABRAÃO, formado em Direito pela PUC Campinas/SP, aluno de Ciências Sociais pela UNIFAL. Foi consultor da UNESCO, Conselheiro Estadual de Cultura, Superintendente de Cultura da Prefeitura Alfenas/MG, foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, Assessor Jurídico da Prefeitura de Pouso Alegre/MG, e Diretor Municipal de Cultura em Estiva/MG. Vice-presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas. Faça contato através do e-mail: [email protected]
Sobre o município
Alfenas - MG
Atualizado às 13h43 - Fonte: Climatempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 15° Máx. 28°

27° Sensação
13.3 km/h Vento
34.3% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 24°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio