Por Daniel Silveira
A internet revolucionou a comunicação, democratizou o acesso à informação e ampliou o alcance da liberdade de expressão. Mas, ao mesmo tempo, tornou-se um espaço de conflitos, desinformação e violações de direitos. Diante disso, cresce o debate sobre a necessidade — e os riscos — de regulamentar o ambiente digital.
Para muitos, qualquer proposta de regulação é vista como uma ameaça à liberdade de expressão. E esse receio tem fundamento: não faltam exemplos de governos que usaram o discurso da “ordem digital” para reprimir críticas, silenciar opositores e censurar ideias. A vigilância excessiva e o controle estatal são perigos reais e devem ser rechaçados.
Por outro lado, ignorar a ausência de regras na internet também representa um grave risco. A exposição indevida de dados, o uso de robôs para manipular debates públicos e a criação de fake news com interesses políticos ou econômicos têm comprometido não apenas a liberdade individual, mas os próprios pilares da democracia.
Não se trata, portanto, de escolher entre censura e caos, mas de buscar o equilíbrio. A regulamentação não pode servir para restringir o pensamento livre, mas sim para garantir que a internet seja um espaço seguro, ético e transparente. Um espaço onde a verdade tenha chance de prevalecer sobre a mentira, e onde os direitos fundamentais sejam protegidos — inclusive o direito à informação de qualidade.
O desafio está lançado: criar um marco regulatório que promova responsabilidade sem repressão, proteção sem vigilância em excesso. Uma tarefa difícil, mas urgente. Porque a liberdade verdadeira não se sustenta em terreno fértil à manipulação e à desinformação.
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