Américo Passos
O Procon e a Vigilância Sanitária são órgãos fundamentais para a proteção dos direitos do consumidor e da saúde pública, respectivamente. E no cumprimento deste papel, uma fiscalização foi realizada na quarta-feira (14/05), no supermercado ABC em Alfenas, após inúmeras denúncias de consumidores.
As denúncias eram relacionadas a produtos alimentícios com datas de validade vencidas e que não estavam sendo retirados das prateleiras, podendo ser comprados como se tivessem no prazo correto de consumo.
Realizada a fiscalização, foram encontradas diversas irregularidades em relação a produtos vencidos e foi instaurado um procedimento administrativo pela Vigilância Sanitária e pelo Procon, os quais o estabelecimento pode estar recorrendo em sua defesa.
O coordenador do Procon, Vander Cherri, explica que quando há a determinação para a retirada de produtos vencidos de supermercados, isso reflete uma ação importante para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados.
O Procon lista alguns pontos que os consumidores e estabelecimentos comerciais devem ficara atentos. Confira alguns pontos relevantes sobre essa situação:
Responsabilidade dos Estabelecimentos:
Os supermercados têm a responsabilidade de fazer o controle de qualidade de seus produtos, incluindo a verificação das datas de validade. A correta gestão de estoque é essencial para evitar a exposição de produtos vencidos aos consumidores.
Penalidades e Consequências:
O não cumprimento das determinações pode resultar em penalidades para os estabelecimentos, que podem incluir multas, suspensão de atividades ou até mesmo ações judiciais.
Orientação ao Consumidor:
É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e que denunciem a presença de produtos vencidos nas prateleiras dos supermercados. Isso pode ser feito entrando em contato com o Procon ou a Vigilância Sanitária local.
A determinação do Procon e da Vigilância Sanitária de Alfenas para a retirada de produtos vencidos no supermercado ABC é uma ação crucial para proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores.
É essencial que tanto os estabelecimentos comerciais quanto os consumidores estejam atentos e colaborativos nesse processo, assegurando que a segurança alimentar e a qualidade dos produtos sejam mantidas.
O espaço fica aberto a manifestação do supermercado ABC, a respeito da fiscalização e determinação da Vigilância Sanitária e Procon Municipal.
Denúncias:
Procon/WhatsApp (35) 99271 - 0323
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